Processo 484244/10
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 03/09/2010 13:11
Autuado em 03/09/2010 13:11
Oficio de encaminhamento 1931373/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 397/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   397/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016 Acórdão   397/ 2016 Conhecimento e procedência com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
Interessado GIOVANI MAFFINI
Origem MUNICÍPIO DE SANTA HELENA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2012 14:34 do Protocolo 682284/12
05/10/2012 14:14 do Protocolo nº 67318-4/12, referente a Resposta ao Ofício 82/12 - GCG
05/09/2012 13:27 Juntada de AR oficio 82/12-GCG
17/08/2012 16:37 do Protocolo 558842/12
13/08/2012 08:51 Devolução do ofcio 347/12-GCG
02/08/2012 13:18 Juntada de AR Oficio 346/12 GCG
21/01/2011 10:09 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795961243BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/04/2016 Instrução de Cobrança   315/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2642/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 980/2017
23/02/2016 1303 Acórdão nº 397/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
09/09/2015 1199 Despacho nº 1471/2015
25/10/2012 515 Despacho nº 1752/2012
27/08/2012 474 Despacho nº 1437/2012
21/06/2012 427 Despacho nº 974/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2017 14:30 CMEX  
23/01/2017 17:23 DP  
13/04/2016 15:15 COEX  
11/03/2016 10:13 DICAP  
05/02/2016 11:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 182/2016 -
04/01/2016 10:31 GCG  
30/11/2015 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5225/2015 -
30/11/2015 15:51 SMPjTC Parecer nº 15900/2015 - procedência Representação. Procedência e aplicação de multa nos termos propostos pela unidade técnica.
03/09/2015 12:02 DICAP Parecer nº 12363/2015 - EMENTA: PROCEDÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. ADMISSÃO DIRETA, SEM CONCURSO PÚBLICO OU TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE MEIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
11/07/2013 08:46 GCG Despacho nº 1471/2015 -
23/10/2012 11:59 DICAP Parecer nº 14999/2013 -
28/06/2012 10:40 GCG Despacho nº 1437/2012 -
28/06/2012 10:40 GCG Despacho nº 1752/2012 -
28/06/2012 10:40 GCG Ofício com prazo nº 346/2012 -
28/06/2012 10:40 GCG Ofício com prazo nº 347/2012 -
28/06/2012 10:40 GCG Ofício sem prazo nº 82/2012 -
22/06/2012 11:19 DP Informação nº 5113/2012 -
21/09/2010 15:10 GCG Despacho nº 974/2012 -
09/09/2010 17:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1621/2010 -
03/09/2010 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13275/2010 -

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